Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Sociedade de economia mista. Contratação por empresa prestadora de serviços.

União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.

A União deve indenizar a Companhia Agro Industrial de Goiânia ? Usina Santa Tereza pelos prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos de produção apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada

mandado de segurança interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra instituição

Denúncia feita por empregado à fiscalização do trabalho não caracteriza dano moral contra empresa

as irregularidades que verificou na empresa, principalmente quando, após efetivada a fiscalização

Empresa brasileira de correios e telégrafos. Necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado.

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais